sábado, 21 de dezembro de 2013

ENCERRAMENTO DO ANO DE 2013


Informamos que o Núcleo de Londrina entrará em recesso no dia 20 de dezembro e retornará suas atividades no dia 06 de janeiro de 2014.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

ATENÇÃO GESTANTES PSS - ALTERAÇÃO DE DATA!

Todas as gestantes com contrato em Regime Especial-CRES vigente junto a esta Secretaria, independentemente da data de abertura, devem comprovar seu estado gestacional até 19.12.2013, ou seja, ANTES da distribuição de aulas 2013, no NRE, através da apresentação de Atestado Médico contendo o Nome, RG e Tempo de Gestação em semanas.
A informação será utilizada para inibir o encerramento dos contratos de gestantes em 31.12.2013 E DISTRIBUIÇÃO DE AULAS. Não recebendo a informação até a data estipulada, esta Secretaria encerrará tais contratos.

- As gestantes com contrato em Regime Especial - CRES que optarem por não prorrogar seu contrato, preferindo assumir o PSS 2014, basta que não compareçam.

- As gestantes que, no decorrer do ano completarem os 5 meses após o parto e tiverem seus contratos rescindidos, poderão ter novo contrato no mesmo ano, pela classificação de 2014 e não perderão sua classificação no PSS 2014.
A norma constitucional tem a finalidade de proteção ao nascituro, aplica-se a partir da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho item III.
http://www.educacao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=5057&tit=PSS-CONTRATO-EM-REGIME-ESPECIAL-GESTANTES

Nota sobre distribuição de aula e organização e oferta de EJA

A APP-Sindicato está ciente dos absurdos propostos pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) no que se refere a organização e distribuição de aulas (Resolução 5739/2013) e, em especial, para as turmas de EJA (Instrução 008/2013 da Sued) e que reflete mais uma vez o descompromisso do atual governo com a Educação. De imediato, acionamos o Departamento Jurídico e até no máximo no dia de amanhã (17/12) estaremos publicando nota com as discordâncias e os encaminhamentos a serem dados.
Secretaria Educacional da APP-Sindicato

ATENÇÃO GESTANTES - PSS!

Todas as gestantes com contrato em Regime Especial-CRES vigente junto a esta Secretaria, independentemente da data de abertura, devem comprovar seu estado gestacional até 03.01.2014, no NRE, através da apresentação de Atestado Médico contendo o Nome, RG e Tempo de Gestação em semanas.
A informação será utilizada para inibir o encerramento dos contratos de gestantes em 31.12.2013. Não recebendo a informação até a data estipulada (03.01.2014) , esta Secretaria encerrará tais contratos.

- As gestantes com contrato em Regime Especial - CRES que optarem por não prorrogar seu contrato, preferindo assumir o PSS 2014, basta que não compareçam.

- As gestantes que, no decorrer do ano completarem os 5 meses após o parto e tiverem seus contratos rescindidos, poderão ter novo contrato no mesmo ano, pela classificação de 2014 e não perderão sua classificação no PSS 2014.
A norma constitucional tem a finalidade de proteção ao nascituro, aplica-se a partir da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho item III.


Fonte: SEED

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Conselho Estadual da APP analisa propostas da assembleia

"Quem sabe que dia é hoje?" Foi com essa frase que os assessores da APP-Sindicato Marilda Ribeiro e Edmilson Feliciano Leite recepcionaram os dirigentes regionais e representantes de base que participam do último Conselho Estadual da APP de 2013. A pergunta fazia parte de uma apresentação alusiva aos 45 anos da instituição do AI-5 no Brasil. Em contraponto aos atos da ditadura, a solenidade de abertura fez também uma homenagem ao líder pacifista Nelson Mandela.


A reunião do Conselho Estadual teve, ainda em seu início, a fala do professor Nilo Netto que, junto com a professora Silvia Mendes e o fotógrafo Braulio Delai, produziu uma coletânea de imagens sobre a beleza e expressividade dos cabelos negros. A mostra 'Cabelo Negro: estética de resistência' está hoje na APP e integra a abertura das atividades estaduais. "Conseguimos expressar que o corpo é mais que um amontoado de células, é, na verdade, um espaço social que mostra toda a resistência cultural. São nossos alunos e alunas mostrando sua consciência corporal através destes retrataos", afirma o professor. A exposição com imagens dos estudantes do Colégio Estadual Papa João Paulo I, em Curitiba, agora faz parte do acervo da APP e poderá percorrer todo o Paraná por meio de contato com os Núcleos Sindicais da entidade.

A análise sobre a conjuntura política mundial, latina e nacional também seu momento de destaque na abertura do Conselho. O responsável por traçar o panorâma foi o professor Pedro Eloi Rech, especialista em história da educação e filosofia. O professor discursou sobre o Estado neoliberal, a representatividade política do povo brasileiro e o papel dos sindicatos na construção da democracia. "Contra o pessimismo e determinismo da elite, que nos condena à eterna marginalidade, o movimento social tem sobre o Brasil um outro olhar de construção da história", argumenta o educador.

A presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho fez, na sequencia, uma explanação preparatória para os debates desta tarde. "O governo estadual foi se perdendo financeiramente, politicamente e tecnicamente. O resultado, de acordo com dados do próprio Estado, é de um déficit de quase 1 bilhão nos cofres públicos. É um governo que apostou tudo em investimentos internacionais, mas que esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal para conseguir ajuda financeira. Por outro lado, culpa o governo federal pela falta de recursos. Fiz um estudo junto com o Dieese e constatamos que o repasse nacional tem sido maior que o de governos anteriores", organizou Marlei em sua fala inicial.

Tendo esse cenário somado às dívidas com o pagamento das promoções e progressões em atraso, a presidenta continuou a avaliação ao informar aos(às) conselheiros(as) que a dívida com os(as) educadores(as) poderá chegar a 100 milhões, logo no início de 2014. "Apesar de termos conseguido, com muita luta, os índices de reajuste mais altos (data-base, a aplicação do Piso Nacional, a equiparação salarial, o aumento de 3,8% para todos os funcionários) vamos começar o ano com uma dívida expressiva", avalia a presidenta da APP.

Pendências - Enquanto acontecia o Conselho, a direção da APP foi informada que o governo do Estado publicou uma resolução da distribuição de aula. Outra vez, o governo descumpriu o compromisso de implantar os 33% de hora-atividade a partir do início do próximo ano letivo - a distribuição de aulas acontecerá entre os dias 16 e 20 de dezembro continuará com os índices de 30% conquistados este ano. É sobre este cenário que o Conselho, à tarde definirá um calendário de mobilização para reverter a situação. 

A diretoria estadual também foi comunicada que o  governo só apresentará uma proposta de implementação das progressões e o pagamento de progressões em atraso a partir de janeiro do ano que vem. sobre o recesso escolar - ontem o secretário de Educação publicou a resolução que estabelece o recesso para os(as) funcionários(as) de escola de 23 até 1 de janeiro

Agora à tarde, os(as) Conselheiros(as) Estaduais e representantes de base farão um intenso e longo debate sobre cada um dos pontos da pauta e respostas/negativas do governo. As deliberações do Conselho, organizadas no final do dia desta sexta-feira (13) servirão de base para a apreciação e votação na assembleia estadual dos(as) trabalhadores da educação pública estadual que acontece amanhã (14), às 8h30, na sede da APP. 
 
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9594

Conselho define ação em defesa da implementação dos 33% de HA

Com a publicação da resolução de distribuição de aulas no dia de hoje (13), em que o compromisso assumido pelo governo de implementar os 33% de hora-atividade para o início do ano letivo em 2014 foi descumprido, os conselheiros da APP-Sindicato demonstraram sua indignação. O grupo, representativo de todo o Estado, aprovou como indicativo – para a avaliação da assembleia estadual da categoria amanhã (14) – implantar o restante do 1/3 da jornada de hora-atividade na marra. Na prática, isto significará a redução de uma hora-aula (em classe) por semana.
O indicativo é que a campanha ‘Hora-atividade para valer’ inicie no primeiro dia de aula: 10 de fevereiro. Além disso, já foram retiradas outras quatro datas: 18 de fevereiro, 26 de fevereiro, 06 de março e 14 de março. Além disso, o Conselho aprovou a presença da APP nas escolas durante a Semana Pedagógica – que ocorrerá no período de 3 a 7 de fevereiro – com material específico para debates. Na mesma época, também serão realizadas as eleições para a escolha dos representantes de escola. As direções da APP também organização um cronograma de visitas às unidades da rede.
Assembleia em março – O Conselho propôs, ainda, a realização de uma assembleia no dia 15 de março para: lançamento da campanha salarial 2014 e organização de um novo calendário de lutas. No período que antecede a assembleia, os núcleos sindicais da APP realizarão conselhos regionais.
Pauta – Entre os pontos principais que serão debatidos na Semana Pedagógica estão a implantação dos 33% de hora-atividade, o pagamento de promoções e progressões e o novo modelo de atendimento à saúde.
Projetos na Alep – O Conselho também aprovou uma moção de repúdio aos projetos de lei encaminhados a toque de caixa pelo governo Beto Richa e que serão votados na próxima semana. Além disso, o Conselho recomenda à assembleia a aprovação de uma mobilização da categoria na Assembleia Legislativa durante os três primeiros dias da próxima semana: dias 16, 17 e 18 de dezembro. O objetivo é evitar que estes projetos, que visam enfraquecer e privatizar o Estado, sejam aprovados.
Saúde – O Conselho também aprovou um ato de entrega de dois projetos de lei - o de saúde integral dos trabalhadores e o de criação do IPE Saúde – aos deputados estaduais no início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná. O ato contará com a participação do Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9597

2014 ESTÁ CHEGANDO E AS ELEIÇÕES TAMBÉM!

‘Hora –atividade para valer’ é o nome da campanha que deve começar no início do ano letivo.

CRONOGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2014

ATENÇÃO PROFESSORES NÚCLEO DE LONDRINA 
16/12 – 8 h 30m - Professor efetivo (QPM) lotado no estabelecimento de acordo com a disciplina de concurso. 
16/12 – Tarde - Diretores encaminhar as aulas remanescentes para o RH/NRE, impreterivelmente até às 15 horas. 
17/12 – Manhã - Professor excedente no estabelecimento de lotação a partir das 8 h 30 min. 17/12 – Tarde - Professor efetivo lotado no município a partir das 14 horas. 
18/12 - Manhã - Ordem de Serviço: Divulgação às 11 horas no site do NRE. Obs: Os professores contemplados deverão comparecer no RH/NRE para retirar o memorando de ordem de serviço e dirigir-se IMEDIATAMENTE ao estabelecimento de ensino para afim de assumir as aulas. 
19/12 - Manhã - Aulas extraordinárias - SC02 – para professor efetivo lotado no estabelecimento – disciplina de concurso. A Direção dos estabelecimentos deverá enviar as aulas remanescentes ao NRE, imediatamente após a distribuição. 
19/12 - Tarde - Aulas extraordinárias - SC02 no município a partir das 14 horas. 
 20/12 - Tarde - Professor contratado pelo Regime Especial - PSS 
20/12 - Manhã/Tarde - Professor contratado pelo Regime Especial - PSS

Fonte: email encaminhado para as escolas.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Atenção, educadores(as)! Sábado (14) é dia de assembleia estadual

Trabalhadores e trabalhadoras da educação, filiados(as) à APP-Sindicato, se reunirão nos próximos dias 13 e 14 para a organização e realização da última assembleia do Sindicato em 2013.
Na sexta-feira (13) o Conselho Estadual da APP – composto por dirigentes dos 29 Núcleos Sindicais da entidade em todo o Paraná – estarão na sede do Sindicato para análise dos itens de pauta da assembleia. Os(as) dirigentes regionais trarão propostas e argumentações sobre como a categoria irá agir em relação a cobrança da aplicação dos 33,3% de hora-atividade para o início do ano letivo de 2014; do pagamento das promoções e progressões em atraso; do novo modelo de atendimento à saúde dos(as) servidores estaduais (proposta apresentada ao governo pelo Fórum dos Servidores Estaduais).
Para o sábado (14), estão convocados(as) os(as) trabalhadores(as) da Educação da rede pública estadual do Paraná, ressaltando que, somente os(as) sindicalizados(as) admitidos(as) no mínimo 30 dias antes da realização da assembleia e em dias com suas obrigações sindicais estarão aptos para as votações que avaliarão cada uma das propostas sobre esses temas. A assembleia estadual da APP-Sindicato começa às 8h30 e irá definir os próximos passos da categoria e a postura da entidade e categoria diante dos compromissos não cumpridos por parte do atual governo. Categoria, a luta de 2014 já começou!

Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9576

Dia 16: todos(as) na Alep contra privatização do serviço público

A segunda-feira, dia 16 de dezembro, será frenética na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Na data, a ordem do dia da Casa Legislativa aponta que 63 projetos serão votados, de roldão, pelos deputados estaduais. Entre estes, dois, de autoria do Poder Executivo, que preocupam profundamente o Fórum das Entidades Sindicais (FES) e devem tirar o sono do funcionalismo estadual. E para barrar estas proposta, a APP-Sindicato e o FES convocam os(as) servidores(as) estaduais para lotar, a partir das 14h, as galerias do Plenário da Assembleia. É a hora de o funcionalismo mostrar publicamente seu repúdio a este tipo de prática.
A manobra do governo já é conhecida. Em anos anteriores, o Executivo utilizou da mesma estratégia: aproveitar o ‘apagar das luzes’ do período legislativo e aprovar, sem debate e aprofundamentos, propostas que certamente levantarão questionamentos da bancada de oposição e de outros setores da sociedade. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, na edição de hoje (12), o líder do governo na Casa Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou que as propostas serão aprovadas sim, nem que seja necessário fazer diversas sessões extraordinárias.
O governo está disposto a atropelar o processo lançando mão das chamadas ‘Comissões Gerais’, um mecanismo - que só existe na Assembleia do Paraná - que permite que uma matéria passe por várias votações, de forma apressada, em um único dia. Em vista deste cenário, é fundamental que os(as) servidores(as) estaduais acompanhem a sessão do próximo dia 16, para pressionar os(as) deputados(as) e para demonstrar publicamente o repúdio a esta prática antidemocrática.
O que vem por aí - Em uma nota pública, o FES classifica as propostas 22/2013 e 726/2013 como tentativas de “privatizar os serviços públicos, a começar pela saúde, de forma a facilitar que a iniciativa privada fique com mais dinheiro público”. Além delas, o governo estadual e o Tribunal de Justiça (TJ) apresentaram outros sete projetos, a maioria cercado de controvérsia e todos com o selo de ‘prioritários’. O PL 693/2013 cria uma ‘conta-garantia’ que, abastecida com recursos públicos, o Estado a use exclusivamente para cumprir seus compromissos com as parcerias público-privadas. Já a proposta 720/2013, autoriza o aumento, para até R$ 2 bilhões, do capital social autorizado da Agência de Fomento do Estado.
Veja a lista, publicada pelo jornal Gazeta do Povo, das propostas polêmicas que devem ser votadas no dia 16:
Governo do Estado
• 693/13 – Cria uma conta-garantia abastecida com recursos públicos, que serão usados exclusivamente para que o governo cumpra com suas obrigações financeiras em Parcerias Público-Privadas.
• 694/13 – Transforma a Ambiental Paraná Florestas S.A. de empresa de economia mista em autarquia.
• 696/13 – Autoriza o Executivo a liquidar o extinto Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná (Badep), que tem um débito de R$ 2,1 bilhões.

• 720/13 – Aumenta para até R$ 2 bilhões o capital social autorizado para a Agência de Fomento do estado.
• 721/13 – Estabelece normas para ocupação e uso de bacias hidrográficas destinadas ao abastecimento público.
• 22/13 – Regulamenta o trecho da Constituição Estadual que permite a criação de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações.
• 726/13 – Cria a Fundação Estatal em Saúde, entidade com personalidade jurídica de direito privado que será vinculada à Secretaria da Saúde.
Tribunal de Justiça
• 638/12 – Aumenta de R$ 817,80 para R$ 1.822,88 o valor máximo que pode ser cobrado pela taxa do Funrejus.
• 609/13 – Eleva em 11,45% as custas cobradas pelos cartórios no estado e permite que o presidente do TJ passe a reajustar as taxas anualmente com base na inflação.
• 670/13 – Estende a todos os servidores do TJ o direito à primeira progressão na carreira por antiguidade desde a entrada em vigor da Lei 16.748/2010, ao custo de R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos.


Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9592

Bancada de oposição solicita pagamento de dívidas com o SAS

Os(as) servidores(as) paranaenses estão com dificuldades para serem atendidos nos hospitais de todo o Paraná  pelo Sistema de Atendimento a Saúde (SAS). Isto porque, as unidades de saúde credenciadas ao sistema ainda não receberam do governo o pagamento referente ao mês de outubro. Alguns deles, entre os quais o Hospital São Lucas de Pato Branco e Hospital São Francisco de Francisco Beltrão, já suspenderam os atendimentos regulares e decidiram atender por ora somente urgência e emergência. Dando voz às reivindicações sindicais, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná solicitou o pagamento imediato das dívidas aos Hospitais conveniados ao SAS para que o serviço possa ser prontamente reestabelecido e que não cause mais transtornos para pacientes. A APP e o Fórum Estadual dos Servidores (FES) acompanham esta batalha.

Com informações: Portal Professor Lemos
 Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9588

Escolas não terão expediente de 23/12 a 01/01

O vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns assinou resolução nesta quinta-feira (12) determinando que não haverá expediente nas escolas estaduais de 23 de dezembro a 01 de janeiro.
Mais de 30 mil profissionais serão beneficiados com a medida, entre agentes educacionais e gestores.

As aulas na rede estadual terminam na quarta-feira que vem (18) em todo o Paraná, quando cerca de 1,2 milhão de alunos encerram suas atividades escolares.

De acordo com o calendário escolar de 2014, as aulas recomeçam no dia 10 de fevereiro de 2014. Devido à realização da Copa do Mundo Fifa no Brasil, o ano que vem terá um calendário diferenciado, mas sem prejuízo algum para os alunos. 


Fonte: http://www.educacao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=5046&tit=Escolas-nao-terao-expediente-de-2312-a-0101

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

PNE será apreciado e votado hoje (11)

O Plano Nacional de Educação (PNE) está tramitando no Senado em regime de urgência e entrou na ordem do dia para ser apreciado e votado no dia de hoje (11/12). O texto contém as metas educacionais a serem atingidas nos próximos dez anos.
Em disputa está entre o projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado cujo relator foi o senador paranaense Álvaro Dias e o substitutivo do senador Vital do Rêgo, relator do projeto quando esteve na Comissão de Justiça do Senado.
O substitutivo conta com o apoio do Governo. Ambos possuem questões que precisam ser melhores debatidas e algumas delas representam um retrocesso à política educacional brasileira.
Os senadores devem discutir ainda outro texto alternativo, que foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e prevê a federalização da educação e horário integral nas escolas públicas.

Fonte: Com informações: Agência Senado

ATENÇÃO EDUCADORES (AS)!

Convidamos a todos (as) educadores (as) a recepcionar o Governador Carlos Alberto Richa, no dia 12 de dezembro, no Centro Cultural Lupércio Luppi, às 10 horas, na Av. Saul Elkind.
Ressaltamos que a presença de todos (as) é muito importante, visto que, temos muitos itens em nossa pauta que não foram atendidos e será um ótimo momento para cobrarmos, um deles é a questão do novo modelo de saúde para os servidores públicos do Paraná.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

RECEPÇÃO AO GOVERNADOR BETO RICHA

Convidamos a todos (as) educadores (as) a recepcionar o Governador Carlos Alberto Richa, no dia 12 de dezembro, no Colégio Estadual Profª Ubedulha C. Oliveira, no período da manhã.
Ressaltamos que a presença de todos (as) é muito importante, visto que, temos muitos itens em nossa pauta que não foram atendidos e será um ótimo momento para cobrarmos, um deles é a questão do novo modelo de saúde para os servidores públicos do Paraná.




Além de insistir no falido SAS, governo dá calote em hospitais

Os hospitais de todo o Paraná que atendem o funcionalismo estadual pelo Sistema de Atendimento a Saúde (SAS) ainda não receberam do governo o pagamento referente ao mês de outubro. Alguns deles, entre os quais o Hospital São Lucas de Pato Branco e Hospital São Francisco de Francisco Beltrão, já suspenderam os atendimentos regulares e decidiram atender por ora somente urgência e emergência.
Estes atrasos nos pagamentos aos hospitais vêm comprometendo ainda mais o atendimento no sucateado SAS, e quanto a isto o Fórum das Entidades Sindicais (FES) entrará em contato com a Secretaria de Administração e Previdência (Seap) cobrando a regularização o mais breve possível.
Insistência – O governo, além de não honrar a sua dívida com os hospitais que prestam serviços ao SAS, ainda insiste em oferecer um atendimento precário ao servidor público, dentro de um sistema deficitário e falido. Por outro lado, não assume um novo sistema, proposto pelos trabalhadores e amplamente debatido, que seria eficiente e com grande abrangência. Apesar de diversas tentativas em agendar uma reunião para tratar do novo modelo, o FES não tem recebido do governo nenhum retorno.



ATENÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NAS PRIMEIRAS FASES DO CONCURSO DO ESTADO!

Informação sobre a Prova Didática 

O Núcleo de Processos Seletivos e Concursos da Pontifícia Universidade Católica - PUCPR informa que, a partir de 15/12/201, será publicado em edital específico, a convocação para a Prova Didática. Neste edital constarão as informações referentes às datas, locais, horários e critérios de avaliação.


Fonte: http://www.pucpr.br/concursos/seap2013/comunicados.php