Já está disponível no site do Núcleo de Londrina a nova Resolução e o Edital do PDE referente para a Turma de 2014.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Governadores se unem por reajuste menor do piso nacional do professor
Em documento entregue ao governo federal, Estados propõem nova fórmula de cálculo.
Se adotada em 2014, correção ficaria em 7,7%, ante a previsão oficial de 19%; categoria propõe 10%
Se adotada em 2014, correção ficaria em 7,7%, ante a previsão oficial de 19%; categoria propõe 10%
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da
educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula
de correção dos salários.
Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em
2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no
início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$
1.567.
Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os
trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.
MESA E CONSENSO
A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo
Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um
consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo
Congresso.
Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".
Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo
para a educação básica) --que depende do volume de impostos a ele
destinados-- e do número de alunos da rede pública do ensino
fundamental.
Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre
redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de
reajuste forte em 2014.
PLANO NACIONAL
A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior
acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.
A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação
nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o
piso dos professores --pouco mais do que o dobro do salário mínimo--
ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na
sala de aula.
Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta
do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em
discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes
com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis
anos.
Fonte: Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/130470-governadores-se-unem-por-reajuste-menor-do-piso-nacional-do-professor.shtml
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
sábado, 19 de outubro de 2013
Cristovam defende greve dos professores e cobra federalização da educação
Em pronunciamento nesta sexta-feira (18), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou que o governo federal não assuma para si a responsabilidade pelas paralisações de professores em várias cidades. Também defendeu a federalização da educação e criticou a tentativa dos governos estaduais e federal de reduzir o reajuste do piso dos professores previsto para o próximo ano.
Na avaliação do parlamentar, mais do que uma luta pelos direitos dos educadores, as greves dos professores são resultado também do abandono da educação.
- Não é possível que o governo federal continue tratando as greves em cada estado, em cada cidade como uma coisa do prefeito e do governador. As greves de professores são uma questão nacional, que diz respeito ao futuro. Eu não vi um pronunciamento da presidente Dilma ou do ministro da educação sobre isso – disse.
Além de ignorar o problema das greves, Cristovam afirma que o governo federal negocia com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal a possibilidade de barrar o aumento de 19% no salário dos professores da rede pública, previsto para 2014. De acordo com o senador, os governadores alegam dificuldades para pagar o aumento salarial previsto na lei que criou o piso nacional dos professores e propõem ao governo uma mudança no cálculo que, na prática, equivaleria a um reajuste de 7%.
- Os governadores estão trabalhando junto ao Ministério da Educação para trazer aqui uma lei, quem sabe uma medida provisória, rejeitando a lei que assegura o aumento para 1.900 [reais] e colocando o aumento em torno de 1.700 [ reais]. Vão roubar 200 reais por mês de cada professor que ganha o piso. Repito: Vão roubar porque é um direito adquirido por lei – criticou.
Federalização
Cristovam voltou a defender a federalização da educação básica como saída para garantir mais recursos para o setor. Para isso, o senador pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2013, de sua autoria, que prevê uma carreira nacional para os trabalhadores da educação básica pública e garantia de obras, equipamentos e assistência.
- Quando é preciso exonerar impostos para vender mais produtos, tem como. Por que é que quando é preciso mais dinheiro para pagar salário dos professores não se tem e não se encontra de onde? – questionou.
Agência Senado
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Propaganda do governo do Paraná causa revolta entre educadores/as
Professores(as) e
funcionários(as) foram tomados de surpresa pela campaha públicitária do governo
do estado do Paraná veiculada em horário nobre na grade de programação da Rede
Globo, e da Rádio CBN. A campanha, que tem como âncora, a atriz global Nathália
Timberg, tem a pretensão de homenagear os professores do Paraná, a partir das
realizações do governo na área da valorização profissional.
A propaganda induz a
população ao erro. O seu enredo principal é dizer que o governo do Paraná
respeita os professores. Infelizmente, o governo esquece dos vários momentos em
que agiu com desrespeito à categoria, descumprindo promessas, acordos e
atrasando pagamentos de direitos. Não vamos aqui negar as conquistas que
professores e funcionários tiveram neste e no governo anterior. Mas estas
vieram à duras penas, após processos de luta e negociação. O atual governo se
negou por vezes a implantar o Piso Nacional e em ampliar a hora-atividade
conforme estabelece a legislação. Só mudou de opinião em virtude da pressão da
categoria.
Coincidentemente, as
conquistas anunciadas pela propaganda governamental só vieram às vésperas de
assembleias da APP-Sindicato de deflagração de greve.
Reajustes
salariais - O
governo do Paraná anuncia que, em três anos, concedeu 50,16% de reajustes para
os professores. Porém, não diz que boa parte deste índice foi aplicado em
virtude da legislação vigente, pressão da categoria, e não por um favor do
governo. Vejamos:
Lei
Estadual 15.512 de 2007
– estabelece a reposição das perdas inflacionárias a cada ano no mês de maio.
Esta é uma das principais conquistas do funcionalismo público no último
período. De 2007 para cá, independente do governo, o funcionalismo tem a
garantia deste direito. Nos últimos três anos isto significou 19,2% de
reposição inflacionária.
Lei
Federal 11.738/2008
– A Lei estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores
com correção a cada ano, sempre no mês de janeiro. Para se adequar à legislação
nacional o governo aplicou, nos últimos dois anos, aproximadamente 13% de
reajuste para os professores do Paraná. Na justiça, a APP-Sindicato cobra do
governo o pagamento dos valores retroativos ao mês de janeiro de cada ano,
visto que esta aplicação no Paraná só tem se dado no mês de maio. Fora isto, o
governador se comprometeu, durante a campanha eleitoral, equiparar o salário
inicial dos professores com as demais carreiras do estado de nível superior.
Hora-atividade - O governo afirma que ampliou em
50% a hora-atividade do professor. Tínhamos 20% de hora-atividade e avançamos
para 30%. Porém, a Lei do Piso Nacional dos professores estabelece 33% da
jornada. Esperamos que, mesmo tardiamente, o governo cumpra em 2014 os 33% de
hora-atividade.
Concursos
Públicos - Uma das
grandes demandas da valorização dos profissionais da educação do Paraná, sem
sombra de dúvidas é a realização de concursos públicos para, gradativamente,
substituir o quadro ainda significativo de contratos precários na educação. A
desorganização e equívocos do último concurso realizado pelo governo enfrentam
um descontentamento generalizado da categoria. O concurso sofre uma série de
denúncias no Ministério Público e centenas de ações judiciais. A categoria
cobra solução e a realização de novos concursos a serem realizados por
instituições de ensino públicas tanto para professores(as) e funcionário(as).
A propaganda do
governo do Paraná deixou educadores perplexos. Ao se deparar com a campanha
publicitária fazemos a seguinte pergunta: quanto o governo está pagando para o
Sistema Globo de rádio e televisão? Com certeza, o valor não é pequeno. Em
contrapartida, para o pagamento de dívidas de avanços de carreira o governo
alega não ter dinheiro.
Nós, educadores do
Paraná, queremos sim respeito e valorização profissional. Esperamos que a
valorização anunciada pelo governo se materialize na instituição de uma
política de prevenção à saúde dos educadores que estão cada vez mais doentes em
sala de aula. Se materialize na implementação, o mais rápido possível, de um
novo modelo de atendimento à saúde dos servidores públicos do Paraná. Se
materialize ainda, no pagamento das promoções e progressões de professores(as)
e funcionários(as) de escolas, em atraso
a mais de um ano; na implantação dos 33% de hora-atividade no processo de
distribuição de aulas no final deste ano; na implantação dos 3,94% da
equiparação salarial neste mês. Esperamos que para que isto ocorra, nós não
precisemos ir novamente às ruas, paralisar nossas atividades, ou fazer
acampamento em frente ao Palácio Iguaçu.
Por fim, reafirmamos
aqui o nosso compromisso com a melhoria da qualidade da educação pública de
nosso Estado e a nossa disposição de luta e diálogo para que cada vez mais se
diminua a distância entre o discurso da valorização da educação e a realidade
das condições de trabaho, de sáude e de salário da nossa categoria.
APP-Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9366
Nota da APP sobre o Concurso Público
APP-Sindicato vem, por meio desta
nota, prestar esclarecimentos quanto ao concurso público regulamentado pelo
edital 017/2013.
1 – Devido a um entendimento
judicial no qual a APP estaria impedida de representar os concursandos (pois
ainda não integram a categoria), a entidade se posicionou no sentido de
apresentar ao Ministério Público Paranaense todas as irregularidades que ocorreram
e vem ocorrendo no certame;
Essa situação (impossibilidade de
representação), encontra-se ainda pendente de decisão final (STJ), porém existe
o risco do entendimento ser mantido, sendo certo que se o Sindicato buscar
qualquer medida coletiva, poderá trazer prejuízos futuros aos candidatos.
2 - Foram protocolados três ofícios ao Ministério
Público, sendo o último datado de 10/10/2013, na tentativa de que aquele órgão
tome as medidas cabíveis, para as irregularidades apontadas.
O primeiro e o segundo ofício enviados pela APP, apontaram
entre outras falhas, a resposta padrão da correção das redações, a nulidade de questões objetivas e a falta
de critério e fundamentação nas
correções.
Tais atitudes num primeiro
momento surtiram efeitos, pois houve reconsideração quanto aos recursos da
prova de redação e a anulação de 02 (duas) questões da prova da fase 1.Porém, após a divulgação das
redações corrigidas, novamente constatou-se que a banca examinadora não
analisou os recursos de forma individual, pois respondeu de forma padrão para
todos os candidatos.
3 – Ciente da situação a APP–Sindicato mais uma vez oficiou o Ministério Público, por acreditar na
competência daquele órgão, denunciando a atitude da banca bem como juntando
mais de 50 respostas idênticas aos recursos interpostos.
4 – Assim, a entidade está no
aguardo da manifestação do Ministério Público, pois havendo uma intervenção
deste órgão, todos os candidatos ao concurso seriam beneficiados sem a
necessidade de socorrer-se ao judiciário.
5 – Esclarece que não havendo
manifestação favorável do Ministério Público, estará adentrando com ações
individuais (buscando além da correção fundamentada, o direito de prosseguir
nas demais fases do concurso, e, caso aprovado (a) dentro do número de vagas
ser nomeado), para os candidatos sindicalizados que se sentirem prejudicados,
devendo estes entrar em contato com o departamento jurídico ou núcleos da APP, para
envio da documentação.
6 – Por fim, ressalta que desde a
primeira fase do concurso vem colocando o jurídico à disposição para ações
individuais.
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9364
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9364
Começa o Fórum de Fiscalização dos Recursos da Educação
Começou
hoje (17) pela manhã o 13º Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos
Recursos da Educação, em Arapongas. Durante dois dias os participantes
debaterão mecanismos de fiscalização e de aplicação dos recursos da educação. Estão presentes aproximadamente 800 pessoas
representando mais de 40 municípios do Paraná.
Segundo
o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Carlos Paixão da Rocha, atividade
é importante para a melhoria e
fortalecimento da educação pública nas redes estadual e municipais do Paraná.
O fórum objetiva
instrumentalizar e fornecer mecanismos aos conselheiros do Fundeb para o
acompanhamento eficiente da aplicação de recursos. A atividade também visa
conscientizar os conselheiros de suas atribuições e da relevância das suas
funções.
fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9359
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
23 de outubro é dia de debate nas escolas
A luta da
APP continua, trabalhadores e trabalhadoras da Educação, seguem na
cobrança por justas condições de trabalho e, em 23 de outubro, a
APP-Sindicato fará um dia de debates em todas as escolas da rede. Será o
momento de discutir um dos problemas que mais afligem aos(às)
profissionais da Educação: a saúde. Cumprindo determinação da categoria
em assembleia, a APP preparou um material sobre o tema, para subsidiar
as discussões.
Nele,
há uma denúncia sobre o atual SAS, um verdadeiro sumidouro de recursos
públicos, que apenas satisfaz a volúpia de hospitais privados por
dinheiro, enquanto trabalhadores(as) recebem atendimento de péssima
qualidade – quando não atendimento algum.
Há
também uma exposição do o quadro alarmante de adoecimento entre
educadores(as), atestado por números do próprio governo e que deve ser
confirmado na pesquisa a ser realizada pela UFPR. Também vamos discutir a
inércia do governo em criar um novo modelo de atendimento à saúde, após
termos concluído uma série de exaustivos debates.
Outros
temas para debate serão a matriz curricular, que está na pauta dos(as)
educadores(as) e tem uma discussão encabeçada pela APP e o pagamento do
auxílio transporte para todos os(as) funcionários(as) da Educação.
Auxílio transporte, uma questão de isonomia -
Uma das importantes conquistas da luta da categoria em torno da
APP-Sindicato foi a instituição do Auxílio Transporte com a aprovação do
Plano de Carreira dos Funcionários (QFEB), lá em 2008. No entanto, até o
momento nem toda a categoria está sendo contemplada de maneira igual.
A
luta pela instituição do auxílio transporte vem de longa data. A
primeira conquista, veio na greve de 2000, quando conquistamos o direito
ao vale-transporte, mas nem todos(as) receberam e a APP seguiu na
cobrança pela incorporação geral.
Porém,
contrariando a posição da APP, o auxílio que hoje é de R$ 248,97 ficou
destinado apenas para os funcionários (as) de escolas efetivos
enquadrados no QFEB. A APP fez muita luta para garantir este direito
para todos (as). Porém, em uma posição legalista, o governo tem negado.
Recentemente
foi aprovada a Lei 9019/2013 que institui um Auxílio Transporte para
todo o funcionalismo no valor de R$ 124,00, excetuando os professores e
os QFEB. Com isto, os funcionários de escolas PSS começaram a receber o
auxílio transporte, mas na metade do valor da maioria dos funcionários
da escola. A APP atua para alterar também esta situação.
A
APP orienta para que os dirigentes locais organizem para que as escolas
participem dos debates do dia 23, reunindo professores(as) e
funcionários(as) para debaterem o material preparado e nos
posicionarem-se sobre como o Sindicato prosseguirá nas lutas.
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9356terça-feira, 15 de outubro de 2013
Reclamações ao SAS
Queixas devem ser encaminhadas através do site do SAS, na seção ‘Fale Conosco’
Um dos objetivos da Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato é informar aos trabalhadores sobre como melhor proceder em relação as principais reclamações de assistência a saúde. No início, havia um telefone 0800. Porém, o número está desativado para receber reclamações e sugestões.
Hoje, o Estado disponibiliza no site do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS), um link Fale Conosco (www.sas.pr.gov.br), onde os usuários podem postar reclamações e sugestões. Estas mensagens são encaminhadas, segundo o governo, diretamente à Ouvidoria.
Segundo a Coordenação dos Núcleos Avançados, nenhuma dúvida ou reclamação que chega através do site fica sem resposta. Elas são encaminhadas aos usuários no período máximo de uma semana. É necessário lembrar que alguns dados são importantes para as respostas chegarem mais rápido como: nome, telefone e cidade.
Texto produzido pela Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato
Um dos objetivos da Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato é informar aos trabalhadores sobre como melhor proceder em relação as principais reclamações de assistência a saúde. No início, havia um telefone 0800. Porém, o número está desativado para receber reclamações e sugestões.
Hoje, o Estado disponibiliza no site do Sistema de Atendimento à Saúde (SAS), um link Fale Conosco (www.sas.pr.gov.br), onde os usuários podem postar reclamações e sugestões. Estas mensagens são encaminhadas, segundo o governo, diretamente à Ouvidoria.
Segundo a Coordenação dos Núcleos Avançados, nenhuma dúvida ou reclamação que chega através do site fica sem resposta. Elas são encaminhadas aos usuários no período máximo de uma semana. É necessário lembrar que alguns dados são importantes para as respostas chegarem mais rápido como: nome, telefone e cidade.
Texto produzido pela Secretaria de Saúde e Previdência da APP-Sindicato
APP organiza em Londrina Seminário Inclusão com Dignidade
A APP-Sindicato Núcleo
de Londrina organiza no dia 28 de outubro, no Cine Teatro Com-Tour
(Shopping Com-Tour, Av. Tiradentes, 1241), o 3o. Seminário Inclusão com
Dignidade. Com o tema "Incluir ou excluir", o evento vai reunir pais,
educadores, dirigentes e autoridades para um momento de reflexão sobre
os rumos da inclusão da pessoa com deficiência nas instituições
especializadas e escolas do ensino comum. Os participantes vão debater
ainda se as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
concorrerão para a promover a inclusão ou a exclusão das pessoas com
deficiência. Inscrições gratuitas vão até o dia 24.
A
primeira mesa de debates, a partir das 8h40, abordará o PNE e a
inclusão da Pessoa com Deficiência, com a participação de Neusa de Sá,
da Federação Estadual das Apaes, e do deputado federal Angelo Vanhoni
(PT-PR), relator do projeto do PNE na Câmara, sob a mediação do
secretário de Comunicação da APP, Luiz Carlos Paixão da Rocha.
Na
segunda mesa, a partir das 13h45, o secretário de Educação Flávio Arns
debaterá com representantes da Secretaria Municipal e do Ministério da
Educação as políticas educacionais de inclusão, com mediação da
professora Maria Evilma Alves Moreira. Haverá ainda espaço para debates e
apresentações culturais.
Estão também na organização do evento a Federação Estadual das Apaes, Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Assessoria Municipal da Pessoa com Deficiência, Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down, NRE Londrina,Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (Ilece), Centro Ocupacional de Londrina (COL), Escola de Educação Básica na Modalidade Educação Especial Flávia Cristina, Ilece Cafezal, Associação dos Deficientes Físicos de Londrina, Universidade Estadual de Londrina - Casa de Cultura.
:: Mais informações na APP-Londrina pelo telefone (42) 3323-2662.
Editais para a contratação PSS são publicados
Nesta
sexta-feira (11), foram divulgados, pela Secretaria de Educação do
Paraná (Seed), os editais que normatizam a realização do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) com vagas para professores(as) e
funcionários(as) em 2014.
Os editais estão publicados com os números 170, 171 e 172/2013 e o período de inscrições vai até as 18h o dia 5 de novembro.
http://www.educacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=127
30/10 tem Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação
Aprovada
pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE, a Mobilização Nacional dos
Funcionários da Educação será no dia 30 de outubro em Brasília/DF, em
frente ao Ministério da Educação (MEC), às 10 horas da manhã. O objetivo
é fortalecer a luta pelo direito à formação e à valorização
profissional dos funcionários, sob a pauta de mais investimentos para o
programa Profuncionário; do cumprimento da Lei 12.796/2013; da
realização de concurso público para acesso na carreira; contra a
terceirização e pela regulamentação do piso e das diretrizes nacionais
para os planos de carreira dos profissionais da educação.
De
acordo com Edmílson Lamparina, coordenador do Departamento de
Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, cada sindicato deve trazer para
Brasília um grupo de 5 a 10 pessoas, na expectativa de mobilizar por
mais investimentos, principalmente para a formação continuada: "Nós
vamos discutir piso, carreira e profissionalização. A pauta é grande. É
preciso exigir a implementação da lei 12.796/2013, que trata da formação
continuada, por exemplo. E precisamos da retomada dos acordos de
cooperação do Profuncionário, garantindo que estados e municípios
ofereçam os cursos ténico-profissionalizantes. Onde o projeto segue nas
mãos do governo local, como no MS e no DF, o programa de desenvolvimento
profissional dos funcionarios da educação é uma realidade".
Após
o ato no MEC, as delegações se deslocarão para o Congresso Nacional,
onde visitarão os parlamentares responsáveis pela relatoria de projetos
de interesse da categoria. Está prevista também audiência da CNTE com o
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Lamparina
destaca a importância da participação das afiliadas: "É necessário
estarmos juntos nessa mobilização para que possamos comemorar, também
juntos, os resultados e as nossas conquistas".
Fonte: CNTE
Dia do Professor: Luta por educação de qualidade e salário digno
Com 2
milhões de professores na rede pública, País tem na aprovação do Plano
Nacional de Educação a chance de mudar, ao mesmo tempo, condições de
trabalho e qualidade do ensino
Escrito por: Vanilda Oliveira - CUT Nacional
Pense
em um profissional que passa parte da vida na corda bamba por ter de se
desdobrar entre mais de um local de trabalho para driblar um salário
indecente. No Brasil, muitos trabalhadores preenchem esse perfil, mas
não têm como tarefa nem responsabilidade principal encher de (bons)
conhecimentos, e sonhos, as mentes de milhões de crianças e adolescentes
em formação.
Com
um dos piores pisos salariais do País – R$ 1.567 por jornada de 40
horas semanais -, a maioria dos professores da rede pública de ensino
comemora hoje o seu dia de olho no que acontece em Brasília. É lá,
dentro e fora dos gabinetes do poder, que representantes dessa categoria
tão importante, mas tão desrespeitada tentam debater, conquistar e
ampliar os seus direitos. Nas ruas, como na greve do Rio, eles tem
sofrido com a violência policial.
No
gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Senado, a militância
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT)
permanece acampada desde 30 de agosto e lá promete ficar até que o Plano
Nacional de Educação (PNE) seja aprovado.
Dentro
do Congresso, entidades que representam os professores participam na
manhã desta terça-feira (15) de mais uma audiência pública com o
Conselho de Educação para debater o projeto de lei que aprova o PNE.
O
Plano define as principais metas que o Brasil deve atingir na educação
durante os próximos dez anos e entre seus itens mais importantes está o
que exige a destinação e aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) na educação. Fazem parte das suas diretrizes a erradicação
do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento
escolar.
O
texto do PNE também propõe a utilização de 50% dos recursos do pré-sal,
incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, esse percentual
não chega a 20%. A CNTE reivindica e se mobiliza para que o total dos
royalties do pré-sal seja destinado apenas à educação.
Apresentado
pelo governo federal, o projeto possui 14 artigos e 20 metas e já
tramita há três anos no Congresso. A mais recente votação e aprovação em
comissões "descaracterizou o texto do projeto", segundo a Confederação.
Ranking ruim
– A aprovação do PNE será decisiva para modificar a difícil realidade
dos professores brasileiros. E as pesquisas servem de termômetro do modo
como os docentes são tratados no Brasil, onde o professor recebe um dos
piores salários da categoria entre 40 países pesquisados, segundo
estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(Unesco). Divulgado em julho deste ano, o vergonhoso ranking, mostra que
o Brasil só perde para o salário de docentes do Peru e da Indonésia.
Outra
pesquisa também da Unesco, esta realizada em 2010, mostra que o salário
médio de um professor brasileiro do Ensino Fundamental em início de
carreira é o terceiro mais baixo do mundo entre 38 países avaliados. Um
terceiro levantamento revela que o professor é a categoria que recebe o
mais baixo salário de todos os profissionais com nível superior do País
Tantos
dados negativos explicam, em parte, porque faltam mais de 700 mil
professores na rede pública de ensino brasileira. A ausência ou
precariedade de estrutura, a pesada burocracia dos quilos de pastas,
formulários e diários de classe que o professor ainda tem de carregar em
plena era digital, o trabalho extra classe, o alto índice de
adoecimento e a violência sofrida por muitos deles dentro da própria
sala de aula também explicam o fato de a profissão não ser mais tão
atrativa como foi no passado.
Os
jovens parecem não estar interessados em entrar em uma profissão com
tantos desafios, além do maior deles, que é ensinar, contribuir com a
formação dos cidadãos. Pelo menos é o que aponta a pesquisa Atratividade
da Carreira Docente no Brasil feita pela Fundação Victor Civita.
Segundo o levantamento, somente 2% de alunos do ensino médio têm
interesse em seguir carreira de professor.
Encomendado
pela Unesco, o estudo Professores do Brasil: Impasses e desafios revela
que, em geral, o jovem que procura a carreira de professor hoje no
Paístem origem nas classes mais baixas e fez sua formação na escolas
públicas.
Violência
– Além do salário e problemas extra classe, as pesquisas também revelam
que a categoria sofre com a violência dentro dos muros das escolas onde
lecionam. Levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial
de São Paulo (Apeoesp), divulgado em maio deste ano, mostra que 44% dos
professores da rede estadual já sofreram algum tipo de violência no
ambiente de trabalho.
Segundo
a apuração da Apeoesp, a agressão verbal é a forma mais comum de ataque
e já atingiu 39% dos docentes. Em seguida, vêm assédio moral (10%),
bullying (6%) e agressão física (5%). O estudo mostra ainda que docentes
do sexo masculino que trabalham no ensino médio são os mais atingidos
pela violência - 65% deles foram agredidos de alguma forma.
PERFIL
- O Brasil tem 2 milhões de professores na educação básica, que vai da
ensino infantil ao médio. Nos bancos escolares, 40,3 milhões de
estudantes estão matriculados nas redes públicas estaduais e municipais
de ensino em todo o País.
De
acordo com o Censo Escolar 2012, realizado pelo Ministério da Educação
(o censo de 2013 ainda está em andamento), 81% dos professores
brasileiros são do sexo feminino; 58% têm até 40 anos de idade e 23%
declaram trabalhar em mais de uma escola para conseguir complementar a
renda.
Dos
2 milhões de professores da rede pública brasileira, 400 mil deixam a
frente do quadro negro para ocupar uma cadeira como aluno do ensino
superior, indicador de uma boa notícia que vem sendo consolidada nos
últimos anos – o aumento do número de professores com formação
universitária.
Daí
a importância da aprovação do PNE, conforme as reivindicações da
categoria, não apenas para os professores e professoras, mas para toda a
sociedade, porque melhorar a qualidade da educação básica depende
diretamente da formação dos docentes. O Plano Nacional de Educação, em
seu diagnóstico, define que “a qualidade do ensino só poderá acontecer
se houver a valorização dos profissionais do Magistério, que apenas será
alcançada por meio de uma política global capaz de articular a formação
inicial, as condições de trabalho, o salário, a carreira e a formação
continuada”.
Fonte: CUT
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
BAILE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Caros (as) Educadores (as), estamos preparando com muito carinho um Baile à Fantasia para comemorarmos o Dia do Funcionário Público. Esperamos a participação de todos (as) para que possamos nos unirmos também nos momentos de alegria e festividade.
Interessados, favor entrar em contato na Sede da APP Sindicato - Núcleo Londrina, pelo fone: 3323-2662.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
GOVERNADOR BETO RICHA EM LONDRINA
Na tarde dessa quarta-feira (09/10) o Governador esteve presente em Londrina para a vistoria da ampliação da PR 445 e como o mesmo ainda não cumpriu a pauta da categoria dos educadores a APP Sindicato não poderia deixar de se fazer presente nesse momento.
O Presidente do Núcleo Sindical de Londrina, Antonio Marcos Rodrigues Gonçalves, concedeu uma entrevista para várias emissoras de tv e rádio abordando as pautas dos servidores que ainda não foram atendidas pelo Governador Beto Richa. Além disso, o Presidente Antonio Marcos Rodrigues Gonçalves teve acesso ao governador e cobrou o novo modelo de saúde, o enquadramento dos aposentados, o debate da Matriz Curricular, os pagamentos pendentes e o reajuste de 3,94% prometido para a próxima folha de pagamento (outubro).
Imagens: Simone Oliveira Lopes - Funcionária Núcleo de Londrina
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
SEMINÁRIO SOBRE CURRÍCULO
No dia 05 de outubro foi realizado o Seminário sobre Currículo na Sede da APP - Núcleo de Londrina.
O Seminário foi ministrado pelo Prof. Ms. Alexandre Jerônimo Correira Lima (UEL) e contamos com a presença de diversos professores que compõe o Núcleo de Londrina.
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
VIII Encontro Estadual de Trabalhadores em Educação Aposentados
Acontecerá de 22 a 24 de
outubro em Praia de Leste o VIII Encontro Estadual de Trabalhadores(as) em
Educação Aposentados(as) e terá como objetivo reunir o segmento de aposentados(as)
da APP para formação, discussão, análise e propostas de ações para intervenção
organizada dos coletivos regionais de aposentados(as).
Também integrando o debate com 9º
Encontro Nacional dos Aposentados(as) da CNTE, Fórum Paranaense do Idoso,
Conselhos Estadual/Municipal dos Idosos e outras organizações específicas/similares,
fazendo avançar o cumprimento das políticas públicas já determinadas, bem como
avaliando sua aplicabilidade e necessidade de novas medidas.
Interessados em participar,
entrar em contato com os Núcleos Sindicais.
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9295
Seminário para funcionários(as) das escolas municipais
Estão
abertas as inscrições para o seminário “O papel do trabalhador de
escola na educação”. A atividade ocorre no dia 5 de outubro, no
Sindicato dos Servidores Municipais (Sismuc), e debaterá temas de
interesse de funcionários de escolas e cmei’s da Prefeitura de Curitiba.
Podem participar agentes administrativos, apoios administrativos
(inspetores), auxiliares de serviços escolares, cozinheiras e copeiras.
A
programação inclui uma abordagem histórica destas funções, uma análise
da conjuntura nacional, as atividades atribuídas e o Profuncionário.
Está prevista a participação de especialistas da área para tratar dos
assuntos.
Um
dos grandes problemas destes servidores é que, por não possuir um
programa de qualificação na área, eles acabam desempenhando tarefas que
não estão no descritivo de função. Além disso, há uma diferença salarial
e no tratamento entre outros profissionais que atuam no mesmo local de
trabalho. Para resolver o problema, o Sismuc propõe a implantação na
Prefeitura de Curitiba do Programa de Formação Inicial em Serviço dos
Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público
(Profuncionário).
Debate - Os
participantes terão a oportunidade de debater uma proposta de
alterações no trabalho e apontar as atividades a serem desenvolvidas
visando a valorização. O seminário também concederá certificado com
carga horária de 8 horas.
O que é o Profuncionário? - Trata-se
de um curso de formação de nível técnico do governo federal que visa a
qualificação e valorização dos funcionários da educação. A intenção é
aprimorar o trabalho destes servidores e capacitá-los para as
atividades. O curso é realizado à distância e forma os profissionais nas
seguintes habilitações: administração escolar, alimentação escolar,
multimeios didáticos e manutenção da infraestrutura escolar.
Confira a programação:
8h30 - Café da manhã / Credenciamento
9h00 – Abertura - Ana Paula Cozzolino (coordenadora geral do Sismuc)
9h15
- O trabalhador de escola desde o Brasil colônia até os dias de hoje -
Luiz Fernando Rodrigues (coordenador de juventude da CUT-PR e diretor da
APP- Sindicato)
9h45
- Os trabalhadores de escola no município de Curitiba - Alessandra
Oliveira (secretária de comunicação da CUT-PR e educadora da PMC)
10h15 - O trabalhador de escola como protagonista da educação e não mero serviçal - Silvana Prestes (APP-Sindicato)
11h00 - Intervalo
11h15
- O Profuncionário como ferramenta para a qualificação e valorização
dos trabalhadores de escola - Silvana Prestes (APP-Sindicato)
12h00 - Debate
12h30 - Almoço
13:30 - Trabalho em grupo
16:00 - Avaliação e encerramento
Fonte: Sismuc
Seminário Estadual Por uma Escola Sem Racismo
A APP-Sindicato pela Secretaria de Gênero, Relações Étnico-raciais
e direitos LGBT - Coletivo Estadual de Combate ao Racismo, realizará nos dias
31 de outubro e 01 de novembro o Seminário Estadual Por uma Escola Sem Racismo.
Destinado a educadores(as) da rede pública estadual e municipal e
sindicalizados(as), o seminário é um dos desafios prioritários definidos na última reunião do Coletivo em
Maringá.
A reunião foi realizada na sede do Núcleo Sindical de
Maringá, no dia 06 de setembro, na pauta, a atuação sindical articulada com as
ações de combate ao racismo. O coordenador do Coletivo, professor Celso José dos
Santos, relembrou que a APP-Sindicato tem pautado, desde a criação do coletivo,
no ano de 1993, as diversas dimensões da luta social que revela o racismo como
um mal a ser enfrentado, especialmente na escola.
Em uma contextualização histórica é necessário lembrar as
várias conquistas que o Coletivo já obteve, dentre elas, pautou a Secretaria de
Educação do Estado, nos debates sobre a Lei 10.639/03, contribuindo com a
constituição do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Paraná (FPEDER-PR).
Também realizou a discussão sobre as equipes
multidisciplinares e realização de eventos institucionais. Por fim, tornou-se
um espaço de agregação que possibilitou o debate sobre o tema do racismo nas
escolas.
Diante das muitas frentes de atuação, os desafios se
multiplicam e cada vez exige do Coletivo, mais organização nos diversos espaços
e debates. Uma comissão também foi montada para elaborar uma proposta para o
projeto “Por Uma Escola Sem Racismo” que busca ampliar a atuação no combate ao
racismo nas escolas, junto aos educadores e será o tema central do Seminário
Estadual.
As inscrições devem ser feitas na ferramenta online da APP,
no evento “Seminário Estadual por uma escola sem racismo”, até o dia 24 de
outubro. O Seminário terá certificação de 16horas, pela UNESPAR – FAFIPA.
Mais informações com a Secretaria de Gênero, relações étnico-raciais e direitos LGBT.
Seminário Estadual Por uma Escola Sem Racismo
Data: 31 de
outubro e 01 de novembro de 2013
Local: Sede da
APP Sindicato - Avenida Iguaçu, 880 - Rebouças – Curitiba/PR
Carga Horária: 16
horas presenciais.
Fonte:http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9303
Concurso Público: Departamento Jurídico da APP avaliará recursos
A
APP-Sindicato solicita aos(às) candidatos(as) do concurso do magistério
estadual sindicalizados(as) à entidade que entraram com recurso para
revisão da prova e das notas divulgadas pela entidade realizadora que
enviem uma cópia da solicitação e da resposta enviada ao(à)
candidato(a).
Os documentos precisam ser digitalizados e enviados para o e-mail: juridico@app.com.br com o título 'Concurso Público - análise do recurso'.
A APP fará uma detalhada avaliação das respostas e, se constatar
irregularidades, tomará providências junto ao Ministério Público
Estadual.
Fonte:http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9300
Veja como fica o calendário letivo de 2014
A
Secretaria de Estado da Educação definiu, com outras instituições da
área educacional, o calendário escolar para 2014, com recessos especiais
por causa da Copa do Mundo Fifa. O calendário estabelece o ano letivo
para as mais de 2,5 mil escolas estaduais e conveniadas e garante aos
estudantes as 800 horas distribuídas, no mínimo, em 200 dias letivos.
As
aulas começam em 10 de fevereiro e terminam em 17 de dezembro. Durante a
Copa, as escolas não terão aula no dia 12 e no período de 16 a 23 de
junho. Em Curitiba, também não haverá aula no dia 26, devido ao jogo na
capital paranaense. As aulas do primeiro semestre acabam dia 27 de junho
e do segundo, começam em 14 de julho. Caso o Brasil passe para as
próximas fases, os jogos acontecem durante o recesso.
DEFINIÇÃO
– A definição das datas foi discutida com representantes da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Sindicato das Escolas
Particulares do Paraná, Conselho Nacional de Educação, Secretaria
Municipal da Educação de Curitiba e APP-Sindicato.
“Como
é um ano atípico para todos em função da Copa do Mundo, principalmente
para Curitiba, uma das cidades-sedes, fizemos questão de construir um
calendário que não traga prejuízos ao ano letivo dos estudantes”,
destacou o secretário de estado da Educação e vice-governador, Flávio
Arns.
SEMANA
PEDAGÓGICA - No calendário do primeiro semestre, a semana pedagógica
será de 3 a 5 de fevereiro, com os dias 6 e 7 reservados para
planejamento dos profissionais da educação. A semana do segundo semestre
será realizada após o início das aulas, nos dias 28 e 29 de julho.
No
calendário, estão previstos um dia a ser definido pela escola para
replanejamento; dois dias, um em cada semestre, a ser definido pelo
Núcleo Regional de Educação, para formação continuada; e um dia para os
feriados municipais.
Fonte: Seed/PR
terça-feira, 1 de outubro de 2013
APP se reúne com DAS para tratar de assuntos do SAS
No
dia 17 de setembro (terça-feira), o Secretário de Saúde e Previdência da APP
Idemar V.Beki e sua assessora Silvana L. Gomes, reuniram-se com o
superintendente do Departamento de Assistência à Saúde (DAS) - órgão da SEAP, que trata dos problemas
do SAS no Paraná - Eduardo Mischiatti.
Fonte:http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9251
O
primeiro ponto tratado foi a antiga reivindicação dos(as) educadores(as) da
região de Loanda, por um atendimento básico na cidade. Em diversas
oportunidades, isso vem sendo feito junto à direção do Hospital Cemil de
Umuarama, que se comprometeu, mas ainda não cumpriu.
Eduardo
Mischiatti informou que já fez o pedido ao diretor do Hospital, João Jorge
Híllu, para que seja feito um estudo da viabilidade do atendimento básico no
município. O mesmo informou que terá uma posição até o final do mês de
setembro.
Quanto
ao SAS da mesorregião de Cornélio Procópio, onde os(as)educadores(as) estão com
dificuldades no atendimento pelo prestador local, Mischiatti adiantou que a
cidade pertence a macrorregião de Londrina, que hoje tem um contrato
emergencial e sendo assim, não pode contratar formalmente as mesorregiões de Cornélio
Procópio e Apucarana. Entretanto como existia no contrato formal anterior para
estes atendimentos, negociou-se mesmo sem o contrato formal, à manutenção
desses atendimentos.
Sobre
os problemas apresentados do SAS de Londrina, o superintendente ficou de
averiguar e realizar os devidos encaminhamentos. Mencionou ainda, que os problemas desta região
se devem também ao contrato de emergência, mas conforme Mischiatti, já foi
aberto uma nova licitação para um contrato formal e um novo prestador. Hoje o
prestador é a Santa Casa de Londrina.
Quanto
ao novo prestador de Curitiba, o Hospital Cruz Vermelha, que recentemente
iniciou os atendimentos aos servidores desta região, relatamos que os(as)
educadores(as) estão com dificuldades em agendar algumas especialidades. Mischiatti,
disse que somente a partir de novembro, esses atendimentos serão normalizados.
Sobre
a demora no agendamento de algumas especialidades, Eduardo Mischiatti colocou
que existe a seleção dos casos mais urgentes, que são atendidos com prioridade,
para tanto o clínico geral precisa prescrever a urgência do atendimento, com
determinado especialista.
Cobramos
também, sobre a falta de atendimento na cidade de Paranaguá. O superintendente
declarou, que o contrato com o Cruz Vermelha é emergencial e ainda não é
possível a contração de um prestador no litoral.
Quanto
ao prontuário médico no Hospital da Polícia Militar (HPM), Mischiatti informou
que já foi tratado com o eles a disponibilização ao servidor que requerer o
mesmo. Salientamos a importância para o servidor, ter seu prontuário em mãos,
pois facilita para o clínico geral do Cruz Vermelha o encaminhamento ao
especialista de cada caso.
Existe
uma pesquisa de avaliação dos serviços do Cruz Vermelha (SAS), que deve ser
respondido por todos os servidores, quando forem submetidos ao atendimento pelo
Cruz Vermelha.
Alertamos
mais uma vez
Informamos
que todas as reclamações referentes ao SAS, necessitam ser registradas na
OUVIDORIA do SAS via endereço www.sas.pr.gov.br
. A partir do registro da ocorrência, é gerado um número de protocolo para que
o SAS tome as devidas providências.
Na
ocorrência, é necessário informar todos os detalhes referentes à reclamação
como datas, horários, nomes das pessoas que fizeram os atendimentos e demais
detalhes relevantes.
A
OUVIDORIA recomenda que para obter uma resposta mais ágil, seja feita uma
ocorrência para cada assunto/beneficiário.
A
partir do registro da reclamação, a OUVIDORIA do SAS tem 7 dias úteis para
retornar com a resposta.
Salientamos,
que sem o registro no endereço acima informado, nada pode ser feito.
Qualquer
dúvida e informação referentes ao SAS, ligue: (41) 3313-6862 e 3313-6896
(Obs.:
Nesses telefones, com o n° do protocolo da sua ocorrência, você também poderá
acompanhar o registro de sua reclamação).Fonte:http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9251
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